TCFD e sua relação com o ESG
No último dia 22/02/2021 foi publicado o Ofício Circular CVM/SIN 02/2021 (“Ofício”) pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). O documento traz orientações sobre pilares básicos que devem compor as atividades de compliance dos administradores e gestores de carteiras, e elementos mínimos que devem compor o Relatório de Conformidade (“Relatório”), conforme previsto nos artigos 19 a […]
Você sabe o que é a teoria da imprevisão?
A teoria da imprevisão é a teoria jurídica pela qual um fato imprevisível que altere o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, por isso, onere em excesso uma das partes, permite à parte que sofreu a perda excessiva à requerer a resolução do contrato ou a sua modificação, para restabelecer o equilíbrio. A teoria da imprevisão […]
CVM divulga ofício circular com orientações sobre o Relatório de Conformidade
No último dia 22/02/2021 foi publicado o Ofício Circular CVM/SIN 02/2021 (“Ofício”) pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). O documento traz orientações sobre pilares básicos que devem compor as atividades de compliance dos administradores e gestores de carteiras, e elementos mínimos que devem compor o Relatório de Conformidade (“Relatório”), conforme previsto nos artigos 19 a […]
Equity Crowdfunding – Audiência Pública CVM
Crowdfunding refere-se a iniciativas de financiamento coletivo, colaborativo ou participativo para a obtenção de recursos para o desenvolvimento de projeto específico. As plataformas online de crowdfunding são sites que permitem a interação entre o público e os captadores de recursos, sendo que, em diversas vezes, há compromissos financeiros assumidos através da referida plataforma. Nos últimos anos, o crowdfunding cresceu significativamente e deverá superar a captação de recursos através […]
